RJ prorroga até 2026 prazo para autovistoria de gás

    Recentemente tivemos a divulgação nos meios de comunicação da necessidade dos consumidores realizarem a inspeção de segurança nas instalações de gás nas unidades residenciais e comerciais abastecidas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro. Em que pese a obrigatoriedade de realização da primeira vistoria no prazo de 5 (cinco) anos a contar da instalação do serviço, norma esta estabelecida na Lei Estadual nº 6.890/2014, os consumidores enfrentaram enorme dificuldade em virtude da exígua quantidade de empresas conveniadas, assim como outros se depararam com a cobrança de preços exorbitantes. Ocorre que, a legislação impõe a obrigatoriedade de realizar a inspeção, e se o consumidor não realizasse, poderia… Leia Mais

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  A bandeira do arco-íris, símbolo do movimento LGBTQIA+, ganhou mais cores. Sua nova versão inclui a gravura do orgulho intersexo —pessoas que não se enquadram nas definições biológicas típicas de masculino ou feminino—, a paleta do orgulho trans e listras representando o antirracismo. O emblema foi lançado oficialmente no último dia 27 durante a 27ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Passe para o lado e veja o que significa cada cor da nova bandeira.   #PraTodosVerem: Duas imagens coloridas mostram nova bandeira LGBTQIA+, seguida de imagem que demonstra o significado de cada cor e símbolos contemplados por ela. Primeiro card diz… Leia Mais

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OAB divulga edital para o 37° exame de ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (5/12), o edital de abertura do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 12 de dezembro e 17h de 19 de dezembro de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023. Clique aqui para ler o edital do 37º EOU As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 295. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para 26 de fevereiro de 2023. A 2ª fase,… Leia Mais

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Candidato que contestou questão do XXXVI Exame de Ordem fará 2ª fase

Decisão liminar do juiz Federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, da vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa/GO, garantiu a um candidato o direito de participar da 2ª fase do XXXVI Exame de Ordem. Na Justiça, o autor pede que uma questão da prova seja anulada. Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo candidato por meio do qual se objetiva, em sede liminar, que seja declarada anulada ou que se suspenda os efeitos da questão 41 da prova tipo 4 – azul do XXXVI Exame de Ordem. Para tanto, o impetrante aduz que com a divulgação do gabarito preliminar houve uma avalanche de críticas e amostras de erros crassos… Leia Mais

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STF decide a favor dos aposentados e aprova revisão da vida toda pelo INSS

  Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram a favor dos aposentados no julgamento conhecido como ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS. A posição vencedora foi a do relator, ministro aposentado Marco Aurélio, no mesmo sentido da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o segurado da Previdência Social tem, diante de mudanças nas regras previdenciárias, o direito de optar pela regra que lhe seja mais favorável. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977 foi finalizado nesta quinta-feira (1/12). Prevaleceu a tese proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, limitando o período temporal dos segurados beneficiados pela decisão até a Emenda Constitucional 103/2019, a mais… Leia Mais

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Empreendedorismo jurídico e a advocacia do século XXI

20 oportunidades excelentes para o ambiente, mas seguras e exigentes: em meio a este ambiente. Um novo ano com uma série de inovações, aprimoramentos, tendências e novos mercados. Vamos um pouco sobre as principais tendências para 2022, os nichos interessantes para advogados, e como estar preparado para todas as mudanças – e tirar maior proveito possível do cenário atual! A pandemia do covid-19 acelerou o processo de implementação e adaptação de novas tecnologias nas mais diversas áreas, e não foi diferente com o direito. Já víamos os principais tribunais brasileiros digitalizando todos os seus arquivos, e durante 2020 todo o setor jurídico foi forçado a levar suas atividades ao mundo… Leia Mais

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Dia Internacional da síndrome de Down

Síndrome de Down é uma alteração genética.   O dia 21 de março, é um data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome.    A data foi escolhida pela Down Syndrome International, através da ideia do geneticista Stylianos E. Antonarakis, da Universidade de Genebra), fazendo alusão aos 3 cromossomos nopar número 21, característico das pessoas com Síndrome de Down.   Uma expressão muito comum entre pais de crianças com síndrome de Down é que o cromossoma extra é o cromossoma do amor. 🌷❤️

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Posse do conselho eleito para o triênio 2022/24 da OAB 12ª subseção, Campos dos Goytacazes, RJ

                             Os advogados Filipe Franco Estefan e Carlos Alexandre de Azevedo tomaram posse, na noite desta segunda-feira (10), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Campos, como presidente e vice-presidente, respectivamente. Os dois já tinham assinado termo de posse na sede da AB, no Rio de Janeiro no dia 3 de janeiro.                          Assumem também as cargas na diretoria a secretária-geral Mariana Souza Oliveira; a secretária-geral adjunta Ludmilla de Macedo Vaz e o tesoureiro Eduardo Costa Linhares.                … Leia Mais

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Caso Orcélio Silvério

11 de agosto comemoramos o dia do advogado e da advogada. Não poderíamos deixar esse mês passar em branco, não é? A 3ª edição do Ciclo de Webinars GAJ já tem dados marcados. No dia 16 de agosto às 20h. Com a presença do colega advogado Orcélio  Silvério  , agredido por policiais militares em Goiás. O vídeo viralizou nas redes sociais e ganhou repercussão nacional. A convite do GAJ, Orcélio contará como tudo aconteceu durante a abordagem e também em sede policial. Teremos a presença também dos colegas: Advogada criminalista e presidente da comissão nacional da jovem advocacia, Amanda Magalhães , falará sobre a atuação da OAB e como se… Leia Mais

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