A bandeira do arco-íris, símbolo do movimento LGBTQIA+, ganhou mais cores. Sua nova versão inclui a gravura do orgulho intersexo —pessoas que não se enquadram nas definições biológicas típicas de masculino ou feminino—, a paleta do orgulho trans e listras representando o antirracismo. O emblema foi lançado oficialmente no último dia 27 durante a 27ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. Passe para o lado e veja o que significa cada cor da nova bandeira.   #PraTodosVerem: Duas imagens coloridas mostram nova bandeira LGBTQIA+, seguida de imagem que demonstra o significado de cada cor e símbolos contemplados por ela. Primeiro card diz… Leia Mais

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OAB divulga edital para o 37° exame de ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (5/12), o edital de abertura do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 12 de dezembro e 17h de 19 de dezembro de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023. Clique aqui para ler o edital do 37º EOU As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 295. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para 26 de fevereiro de 2023. A 2ª fase,… Leia Mais

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STF decide a favor dos aposentados e aprova revisão da vida toda pelo INSS

  Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram a favor dos aposentados no julgamento conhecido como ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS. A posição vencedora foi a do relator, ministro aposentado Marco Aurélio, no mesmo sentido da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o segurado da Previdência Social tem, diante de mudanças nas regras previdenciárias, o direito de optar pela regra que lhe seja mais favorável. O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977 foi finalizado nesta quinta-feira (1/12). Prevaleceu a tese proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, limitando o período temporal dos segurados beneficiados pela decisão até a Emenda Constitucional 103/2019, a mais… Leia Mais

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Posse do conselho eleito para o triênio 2022/24 da OAB 12ª subseção, Campos dos Goytacazes, RJ

                             Os advogados Filipe Franco Estefan e Carlos Alexandre de Azevedo tomaram posse, na noite desta segunda-feira (10), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Campos, como presidente e vice-presidente, respectivamente. Os dois já tinham assinado termo de posse na sede da AB, no Rio de Janeiro no dia 3 de janeiro.                          Assumem também as cargas na diretoria a secretária-geral Mariana Souza Oliveira; a secretária-geral adjunta Ludmilla de Macedo Vaz e o tesoureiro Eduardo Costa Linhares.                … Leia Mais

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Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2021

1 / 1 quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (9), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2021. Veja a previsão de datas: XXXII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação do Edital de Abertura 10/12/2020 Período de Inscrição 10/12/2020 a 16/12/2020 Prova Objetiva – 1.ª fase 07/03/2021 Prova prático-profissional – 2.ª fase 02/05/2021 XXXIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação do Edital de Abertura 26/04/2021 Período de Inscrição 26/04/2021 a 03/05/2021 Prova Objetiva – 1.ª fase 11/07/2021 Prova prático-profissional – 2.ª fase 12/09/2021 XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação do Edital de Abertura 03/09/2021 Período… Leia Mais

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Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica

Caso Mariana Ferrer Influencer alega ter sido estuprada durante evento por um empresário. A Justiça de SC, no entanto, absolveu o acusado. Quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Uma tumultuada audiência do chamado “caso Mariana Ferrer” causou revolta na comunidade jurídica. O vídeo foi divulgado hoje, 3, por meio do site The Intercept. No caso, a influencer dizia ter sido estuprada por um empresário durante um evento. Na audiência, o advogado que representa o empresário foi ríspido, e a conduta de todos serão apuradas pelos órgãos responsáveis. (Imagem: Reprodução) Mariana Ferrer é “promoter” e “influencer” digital. Em 2018, ela disse ter sido estuprada durante evento em que trabalhava.  Mariana afirmou à… Leia Mais

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Desembargador do TJ/SP permite que advogado execute honorários de forma autônoma

Advogado pode executar os honorários sucumbenciais de forma autônoma. A decisão em caráter liminar é do desembargador Ramon Mateo Júnior, da 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O caso em tela diz respeito a uma ação indenizatória ajuizada por um condomínio contra a concessionária de energia elétrica. Os honorários de sucumbência foram arbitrados em 10% do valor da causa e posteriormente majorados para 15% pelo acordão da 15ª câmara de Direito Privado. Sustenta o causídico que o juízo de origem decidiu que ele não poderia executar de forma autônoma os honorários sucumbenciais, determinando a emenda da inicial em 15 dias para a alteração do polo ativo. O advogado contestou… Leia Mais

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Conselho Federal debaterá eleição direta na OAB

No próximo dia 5 de fevereiro acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal, a eleição direta na OAB. A comissão tem o respaldo do presidente Felipe Santa Cruz, que sempre foi favorável ao pleito direto, como forma de “evitar desequilíbrios e abuso do poder econômico”. Para Santa Cruz, “esse debate não pode ser sobre a lei dos maiores sobre os menores, mas sobre a preservação da nossa entidade com a modernização de seu processo eleitoral”. Atualmente a escolha é realizada de forma indireta: são os conselheiros Federais das seccionais que escolhem o nome que irá presidir a Ordem em âmbito Federal, sendo ao todo 81 votos.… Leia Mais

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